Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A Arquivos da Toke — plataforma digital oferece artes digitais exclusivas, arquivos e videoaulas criados pela Arquivos da Toke. Ao se cadastrar e comprar, você concorda com estes Termos.

2. Cadastro

• O cadastro é pessoal e intransferível, com nome, e-mail, CPF (ou documento, para clientes de fora do Brasil) e senha.
• É permitido apenas um cadastro por CPF.
• Você é responsável por manter sua senha em segredo.
• Alterações de e-mail, nome ou CPF são feitas somente pelo nosso suporte.

3. Acesso

• Cada conta pode ficar conectada em apenas um dispositivo por vez.
• Para acessar em outro aparelho, é preciso encerrar o acesso anterior com um código enviado ao seu e-mail.
• O acesso aos produtos comprados é vitalício enquanto a plataforma estiver em funcionamento e a conta estiver regular.

4. Propriedade das artes

Todas as artes, ilustrações, layouts, arquivos e videoaulas são de propriedade exclusiva da Arquivos da Toke e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A compra concede uma LICENÇA DE USO, e não a propriedade da arte.

5. Licença de uso — o que você PODE fazer

• Aplicar seu nome e a logo da sua marca nos espaços permitidos.
• Imprimir e produzir produtos FÍSICOS (cadernos, agendas, planners, etc.) com sua marca.
• Vender esses produtos físicos impressos.

6. O que NÃO é permitido

• Revender, repassar, compartilhar ou distribuir os arquivos em formato digital, editados ou não.
• Vender os arquivos como "arquivo digital", "PDF", "arte pronta" ou similar.
• Compartilhar sua conta, senha ou os arquivos baixados.
• Gravar, baixar ou redistribuir as videoaulas.
• Remover ou tentar burlar as proteções da plataforma.

7. Identificação e proteção

Os arquivos gerados e as videoaulas contêm dados de identificação da conta compradora. Em caso de uso indevido, a conta poderá ser bloqueada sem reembolso, e a pessoa responsável estará sujeita a notificação e processo extrajudicial, além das medidas judiciais cabíveis.

7.1 Marca e direitos autorais

A marca Arquivos da Toke é vinculada à empresa Toke Print, registrada junto ao INPI, e está protegida pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). As artes, arquivos e videoaulas estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), e a violação de direito autoral é crime previsto no art. 184 do Código Penal.

8. Pagamentos

Pagamentos no Brasil são processados pelo Mercado Pago (Pix, cartão e boleto) e, no exterior, pelo PayPal. O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento.

9. Atendimento

Dúvidas ou solicitações sobre sua compra são atendidas pelo nosso WhatsApp (75) 98363-9637.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo desta página.

11. Contato

WhatsApp (75) 98363-9637 · Instagram @arquivosdatoke